Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34
Primeira rejeição a um nome para o Supremo desde 1894; governo Lula terá que fazer nova escolha
Ver resumo
- Senado rejeitou indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34 nesta quarta-feira (29).
- Messias precisava de ao menos 41 votos favoráveis para aprovação, mas não atingiu o mínimo necessário.
- Rejeição é a primeira desde 1894; cabe ao presidente Lula fazer nova escolha para a vaga.
O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (29). O ex-advogado-geral da União precisava de ao menos 41 votos favoráveis para ser aprovado no plenário, mas não alcançou o mínimo necessário. A votação secreta ocorreu após oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o placar foi de 16 a 11 pela aprovação.
Desde 1894, o Senado não rejeitava um nome indicado ao Supremo. Em 132 anos, apenas cinco indicações foram rejeitadas, todas durante o governo de Floriano Peixoto (1891-1894). Messias foi o terceiro indicado do presidente Lula neste mandato — os anteriores, Cristiano Zanin e Flávio Dino, foram aprovados. Com a rejeição, cabe ao chefe do Executivo fazer uma nova escolha.
Impasse político e bastidores
A indicação de Messias, formalizada em abril após cinco meses de impasse, tensionou a relação entre o Congresso e o governo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Por receio da rejeição, o Planalto segurou o envio da indicação para ganhar tempo e vencer resistências. Messias se dedicou a buscar apoio, mas, como mostrou a CNN, Alcolumbre só o recebeu dias antes da sabatina.
O governo calculava ter o apoio de 45 senadores, enquanto a oposição afirmava ter ao menos 30 votos contrários. A votação secreta gerou incerteza nas estimativas. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a rejeição como "uma vitória da oposição", mas evitou relacionar o resultado às eleições de 2026. "Não estou comemorando nada, mas é uma vitória da oposição. É histórico e é um bom sinal de que a democracia pode voltar a respirar", disse.
Sabatina na CCJ
Em sua sabatina, Messias apostou em acenos e reforçou seu perfil evangélico. O então ministro-chefe da Advocacia-Geral da União declarou ser "totalmente" contra o aborto, enalteceu a Constituição como seu "primeiro código de ética" e defendeu a separação de poderes. Apesar de elogiar o STF, também defendeu o "aperfeiçoamento" da Corte e elogiou a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas. Em tom crítico, afirmou que processos devem ter "começo, meio e fim" ao falar sobre o inquérito das fake news, em andamento desde 2019.
