O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto nesta quarta-feira (23) que institui a nova carteira de identidade nacional com RG único, emitida por todos os estados do Brasil. Assim, cada cidadão ganha um número singular e válido por todo território nacional, que será o CPF. Qualquer um poderá acessar a identidade pela plataforma Gov.br.
Nova carteira de identidade terá QR Code
A emissão da nova carteira de identidade é gratuita e permanece sob responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada estado brasileiro, como a SSP.
No momento em que o cidadão brasileiro fizer o pedido, caberá ao órgão estadual validar a identidade dele na plataforma Gov.br. Assim que a pessoa receber o documento em papel ou policarbonato (plástico), ela poderá acessar a versão digital pelo aplicativo do governo federal.
Em vídeo, o governo federal indicou que os campos a serem preenchidos na nova carteira de identidade serão:
- Nome
- Nome Social
- Registro Geral — CPF
- Data de Nascimento
- Naturalidade
- Sexo
- Nacionalidade
- Data de validade do documento
- Assinatura do titular
No verso, a nova carteira virá com um QR Code que pode ser lido para checar a autenticidade do documento, inclusive sem acesso à internet.
O decreto assinado hoje pelo presidente entra em vigor no dia 1º de março, e todos os institutos de identificação, que fazem parte das secretarias de Segurança Pública dos estados, têm até 6 de março para se adequarem à medida.
Fonte: Tecnoblog
