27°
Luís Eduardo Magalhães

Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis em Luís Eduardo Magalhães

A ação tem como objetivo apurar a forma como os preços estão sendo praticados, especialmente diante das recentes altas registradas nos valores dos combustíveis.

Ales Alves 24 de março de 2026, 17h58
Compartilhar WhatsApp Facebook
Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis em Luís Eduardo Magalhães
Foto: Reprodução
Ver resumo
  • O Procon de Luís Eduardo Magalhães iniciou uma fiscalização em todos os postos de combustíveis da cidade nesta terça-feira (24), para apurar a formação dos preços após recentes altas.
  • A ação foi motivada por reclamações de consumidores via WhatsApp e notificará os postos, que terão cinco dias úteis para apresentar notas fiscais dos últimos 30 dias.
  • A fiscalização segue orientação nacional para verificar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor, e denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (77) 3628-4156.

O Procon de Luís Eduardo Magalhães iniciou, nesta terça (24), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis do município. A ação tem como objetivo apurar a forma como os preços estão sendo praticados, especialmente diante das recentes altas registradas nos valores dos combustíveis.

De acordo com o órgão, todos os postos da cidade serão notificados a apresentar documentação que comprove a composição dos preços. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais e registros de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 dias anteriores aos aumentos.
A iniciativa ocorre após o Procon receber reclamações de consumidores sobre possíveis aumentos abusivos. As denúncias foram encaminhadas principalmente por meio do canal de atendimento via WhatsApp, o que motivou o início imediato das fiscalizações.

O diretor do Procon de Luís Eduardo Magalhães, José Vitor Alves Dourado, responsável pela coordenação das ações de fiscalização e defesa do consumidor no município, afirma que o órgão tem intensificado operações voltadas à garantia dos direitos dos consumidores, especialmente em situações que envolvem aumentos de preços. “Esta fiscalização nos postos busca assegurar transparência na formação dos preços e coibir possíveis práticas abusivas. Os estabelecimentos precisam comprovar, por meio de documentação, todos os fatores que justificam os reajustes, como custos de aquisição, frete, tributos e margem de lucro”, destacou.

Ainda segundo o diretor, a medida também segue uma orientação nacional, alinhada entre os Procons de diferentes municípios, com o intuito de verificar se há práticas que possam infringir o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que fala de Práticas abusivas.

A partir da data da notificação, os postos terão prazo de até cinco dias úteis para apresentar a documentação solicitada. Após a análise desses dados, o Procon irá avaliar se os preços praticados estão dentro dos parâmetros legais.

O órgão reforça que os consumidores podem continuar contribuindo com a fiscalização, registrando denúncias sempre que identificarem valores considerados abusivos. O atendimento pode ser feito por canais digitais, como o WhatsApp (77) 3628-4156, ou presencialmente na sede do Procon no município, localizada na Rua Valdemar Klein, no bairro Jardim Imperial.

A ação visa garantir maior transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra práticas irregulares no mercado de combustíveis.

Compartilhar Enviar no WhatsApp
Facebook

Leia também