Pai também pode receber salário-maternidade; veja casos
INSS concede o benefício ao pai em situações específicas, como falecimento da mãe, adoção ou guarda judicial para fins de adoção
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- INSS pode conceder salário-maternidade ao pai em casos específicos, como falecimento da mãe durante o parto ou período do benefício.
- Na adoção ou guarda judicial, pai ou mãe pode solicitar o benefício, com duração de 120 dias independentemente da idade da criança.
- Benefício não exige carência mínima, mas requer vínculo com a Previdência na data do nascimento ou adoção; pedido via Central 135 ou Meu INSS.
Tradicionalmente, o salário-maternidade é um benefício associado à mulher, concedido em razão do nascimento ou da adoção de um filho. No entanto, em situações específicas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pode conceder o benefício ao pai. Confira abaixo todos os casos e regras:
1. Caso: Falecimento da mãe durante o parto ou no período do benefício
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O pai pode ter direito ao salário-maternidade se a mãe falecer durante o parto ou enquanto estiver recebendo o benefício.
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Requisitos:
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O pai deve ser segurado da Previdência Social.
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O pai deve se afastar do trabalho para cuidar do filho.
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O pedido deve ser feito até o último dia do período de vigência do salário-maternidade originário da mãe.
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Duração do benefício: 120 dias.
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Atenção: se a mãe já tiver recebido parte das parcelas, o pai recebe apenas as parcelas restantes.
2. Caso: Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
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O salário-maternidade pode ser solicitado tanto pela mãe quanto pelo pai.
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Regra: apenas uma das pessoas (mãe ou pai) poderá receber o benefício.
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Duração: 120 dias, independentemente da idade da criança adotada ou sob guarda.
3. Caso: Casais homoafetivos
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As mesmas regras se aplicam às uniões entre pessoas do mesmo gênero.
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Em caso de nascimento ou adoção, o salário-maternidade é concedido a apenas um dos pais, conforme a opção do casal.
O salário-maternidade não exige um número mínimo de contribuições ao INSS, sendo suficiente que o requerente tenha vínculo com a Previdência Social na data do nascimento ou da adoção da criança para fazer jus ao benefício.
O pedido do salário-maternidade pode ser feito por meio da Central 135 (atendimento telefônico) ou pelo Meu INSS, plataforma disponível tanto no site oficial quanto em aplicativo para celular.
