MP-BA fiscaliza contratações artísticas para São João 2026 em 3 cidades baianas
Investigação preventiva analisa legalidade de cachês e processos de licitação em Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho
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- O MP-BA fiscaliza preventivamente as contratações artísticas para o São João de 2026 nos municípios de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho.
- A ação analisa processos de licitação para identificar possíveis irregularidades, como sobrepreço em cachês ou favorecimento indevido de artistas.
- A iniciativa visa garantir transparência no uso dos vultosos recursos públicos aplicados no período festivo, evitando prejuízos aos cofres municipais.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 nos municípios de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho. A medida visa garantir transparência na aplicação dos recursos públicos durante uma das épocas de maior investimento municipal na região.
A fiscalização foca na análise preventiva dos processos de inexigibilidade e licitação. O órgão busca identificar possíveis irregularidades, como sobrepreço em cachês, ausência de critérios técnicos na escolha das atrações ou favorecimento indevido de empresas e artistas.
Prevenção e transparência
Diferente de ações punitivas posteriores, o acompanhamento prévio permite que o MP aponte falhas antes da execução dos eventos. De acordo com o órgão, essa antecipação é fundamental para evitar prejuízos aos cofres públicos.
"A iniciativa segue uma prática recorrente do órgão em períodos festivos, quando o volume de contratações por parte das prefeituras cresce exponencialmente", destaca o texto dos procedimentos.
O objetivo é garantir que o vultoso montante destinado ao São João — evento que movimenta significativamente a economia local e atrai grandes públicos — seja gerido de forma ética.
