Lula zera impostos e cria subsídio para reduzir preço do diesel em R$ 0,64 por litro
Medidas temporárias até 31 de dezembro visam conter alta do petróleo; governo prevê perda de R$ 30 bilhões, compensada por imposto de 12% sobre exportação
Ver resumo
- O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (12) medidas que reduzem o preço do diesel em R$ 0,64 por litro, válidas até 31 de dezembro, combinando isenção de impostos e um subsídio.
- O governo estima um custo de R$ 30 bilhões com as medidas, que será compensado por uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, com arrecadação prevista no mesmo valor.
- As ações buscam mitigar o impacto da guerra no Irã nos preços, priorizando
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto e uma medida provisória para reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 por litro, com medidas válidas até 31 de dezembro deste ano.
Medidas e Impactos
O decreto zera as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel, cortando R$ 0,32 por litro na refinaria. A medida provisória cria uma subvenção a produtores e importadores, com impacto de mais R$ 0,32 por litro, condicionada à comprovação de repasse ao consumidor final.
O governo estima perder R$ 20 bilhões com a isenção de impostos e R$ 10 bilhões com a subvenção, totalizando R$ 30 bilhões. Para compensar, será cobrada uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo, com previsão de arrecadar R$ 30 bilhões até o final do ano.
Fiscalização e Contexto
Foi publicado um segundo decreto permanente com medidas de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos de preços. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) definirá critérios objetivos para caracterizar abusividade, como armazenamento injustificado ou aumento excessivo.
Lula afirmou que as medidas buscam evitar que a guerra no Irã, que elevou o preço do petróleo, impacte o bolso do consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que a política de preços da Petrobras não será alterada e que o diesel é prioridade por afetar cadeias produtivas, como a safra agrícola.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a demora na redução de preços nas bombas e a privatização da BR Distribuidora, que poderia ajudar a mitigar os efeitos da alta.
