Irecê sanciona lei para obrigar empresas de telecom a limpar "cabelos de poste" da cidade
Nova legislação dá prazo de 30 dias para que operadoras removam cabos inativos; medida busca acabar com poluição visual e riscos de segurança.
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- O prefeito de Irecê, Murilo Franca, sancionou nesta terça-feira (28) uma lei que obriga operadoras de telecomunicações a removerem cabos abandonados, os chamados "cabelos de poste", em até 30 dias após o cancelamento do serviço.
- A Lei Municipal nº 1.438 determina a remoção de fios inutilizados em postes, fachadas e outros locais, com destinação ambientalmente correta e sem custo para o consumidor, visando combater a poluição visual e os riscos de segurança.
- De autoria do vereador Fabiano Bia, a norma busca organizar o espaço público da cidade em crescimento, proibindo que empresas deixem fios expostos ou em condições de risco, principalmente próximos à rede elétrica.
Irecê deu um passo decisivo para combater a poluição visual e os riscos causados pelo emaranhado de cabos abandonados em postes e fachadas. Nesta terça (28), o prefeito Murilo Franca sancionou a Lei Municipal nº 1.438, que obriga as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura a removerem e descartarem adequadamente toda a fiação inutilizada no município.
A nova lei estabelece que, após o cancelamento definitivo de um serviço por parte do cliente, as empresas terão um prazo máximo de 30 dias para retirar os cabos que não tenham mais função. A regra vale para instalações em imóveis, postes, fachadas, muros, calçadas e qualquer outro espaço público ou privado. O material removido deverá ter uma destinação ambientalmente correta, seguindo a legislação de resíduos sólidos, sem qualquer custo para o consumidor.
O problema dos "cabelos de poste" – acúmulo de fios antigos e abandonados – é uma queixa antiga em Irecê. A situação não só desorganiza a paisagem urbana, mas também gera preocupação com a segurança, principalmente devido à proximidade com a rede elétrica da Coelba. A legislação também veda expressamente que as empresas deixem fios expostos, pendurados ou em condições de risco.
Ao sancionar o texto, o prefeito Murilo Franca enfatizou que a medida é um marco para o ordenamento da cidade em crescimento. “Irecê é uma cidade que cresce a passos largos, e esse crescimento precisa vir acompanhado de organização e planejamento. Essa lei contribui para melhorar a paisagem urbana, garantir mais segurança e organizar melhor o espaço público”, declarou.
O projeto de lei é de autoria do vereador Fabiano Bia. Após aprovação na Câmara Municipal, foi sancionado integralmente pelo Chefe do Executivo. A expectativa é que, com a nova regra em vigor, a cidade inicie um processo de "faxina" em sua infraestrutura, tornando o ambiente urbano mais limpo e seguro para a população.
