Governo anuncia pacote de R$ 10 bi para conter alta de combustíveis por 2 meses
Medidas incluem subsídios ao diesel, isenção de impostos e fiscalização reforçada contra abusos
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- O governo federal anunciou um pacote de R$ 10 bilhões para conter a alta dos combustíveis, com medidas válidas por dois meses a partir desta segunda-feira (6).
- As ações incluem subsídios de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional e R$ 1,20 para o importado, além da isenção de impostos federais sobre o biodiesel.
- O pacote também prevê linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para o setor aéreo e reforço na fiscalização contra aumentos abusivos nos postos.
O governo do presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com impacto estimado em R$ 10 bilhões apenas no diesel, válido inicialmente por dois meses e podendo ser prorrogado.
As ações serão implementadas por meio de medida provisória, projeto de lei e decretos, em resposta à escalada do preço do petróleo provocada por tensões no Oriente Médio.
Subsídios e isenções
Entre as principais iniciativas está a ampliação dos subsídios ao diesel, incluindo R$ 0,80 por litro para produção nacional, somados ao benefício já existente, além de R$ 1,20 por litro para o combustível importado, com divisão de custos entre União e estados.
O governo também zerou impostos federais sobre o biodiesel e anunciou subvenção integral para o gás de cozinha importado, com o objetivo de manter os preços estáveis ao consumidor.
Setor aéreo e fiscalização
O pacote ainda prevê medidas para o setor aéreo, com linhas de crédito de até R$ 9 bilhões, isenção de tributos sobre o querosene de aviação e adiamento de tarifas.
Para evitar abusos, o governo anunciou reforço na fiscalização, autorizando a Agência Nacional do Petróleo a interditar postos por aumentos injustificados.
Um projeto de lei enviado ao Congresso prevê penas de dois a cinco anos de prisão para práticas como elevação abusiva de preços e restrição artificial da oferta.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto total das ações pode chegar a cerca de R$ 10 bilhões apenas com o diesel, além de outros custos menores com gás e aviação.
