Escala 6x1: PEC que muda jornada de trabalho tem relatoria do baiano Leo Prates
Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana.
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- Deputado Leo Prates (BA) finaliza parecer sobre PEC do fim da escala 6x1 nesta semana.
- Presidente Hugo Motta (PB) planeja votar a proposta no plenário em 27 de maio.
- Parecer propõe mudança da escala 6x1 para 5x2 e redução da jornada para 40 horas semanais.
O deputado federal Leo Prates (BA) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), ambos do Republicanos, terão uma semana decisiva pelo texto final da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) que debate o fim da escala 6x1 na Casa.
Prates, relator do texto na Comissão Especial que debate o tema, pretende finalizar o parecer sobre a proposta ainda nesta semana.
No entanto, a palavra final sobre a matéria vai depender do parlamentar paraibano. Prates confirmou a reunião com o presidente à noite, sem especificar o horário, para avançar com a proposta.
O desejo de Motta é de colocar a PEC em votação no plenário da Câmara no próximo dia 27 de maio — um dia antes, o texto deve ser votado no colegiado.
Parecer de Leo Prates
O parecer de Leo Prates, segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, deve propor a alteração de artigos da Constituição Federal que tratam da escala e da jornada de trabalho, com a promessa de que a mudança não acarretará redução salarial para os trabalhadores.
A principal mudança será da escala 6×1 para a 5×2, de forma a garantir ao menos dois dias de folga para o trabalhador por semana, não necessariamente consecutivos. Já a jornada semanal deve cair de 44 para 40 horas.
Já a interlocutores, Prates teria afirmado que sua intenção é fazer alterações pontuais no texto constitucional e provocar o menor impacto possível no sistema de trabalho brasileiro.
