A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto que beneficia estudantes universitários e formados que participam do programa de financiamento da graduação pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta suspende o pagamento de parcelas por até quatro meses e é justificada pela vigência do estado de calamidade pública. Agora, o texto vai ao Senado.

Poderão ter as parcelas suspensas os beneficiários sem atraso no pagamento e também os inadimplentes com parcelas em débito por, no máximo, 180 dias de seu vencimento. O relator da proposta, Moses Rodrigues (MDB-CE), prevê ainda que o débito desses devedores junto ao Fies poderão ser parcelados em até 175 prestações com redução de encargos.

A votação havia sido iniciada na última quinta-feira, mas foi interrompida após discordâncias em relação aos destaques ao texto. Moses Rodrigues defendeu o seu texto.

— Nós sabemos das dificuldades dos estudantes que neste momento estão pagando juros e também amortizações de suas parcelas. Nesse período de Covid-19 eles precisam ter uma atenção especial. Esse projeto e seus apensados trabalham justamente isso: a questão da suspensão por 60 dias e a sua prorrogação, pelo Executivo, por mais 60 dias, chegando a até 4 meses — disse o deputado.

A proposta também aumenta em R$ 2,5 bilhões o total que a União está autorizada a aportar no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), cujo limite atual previsto é de R$ 3 bilhões.

Para evitar a aglomeração, a adesão ao parcelamento poderá ser feita, além de presencialmente, por meio digital com assinatura eletrônica, mediante regulamento.

Os deputados aprovaram ainda um destaque do PT ao texto que beneficia profissionais de saúde. Médicos e enfermeiros atuantes no enfrentamento ao coronavírus estarão entre aqueles aptos a receber abatimentos no pagamento mensal das parcelas do Fies.

Fonte: O Globo