Bloqueio de R$ 1,6 milhão e alta do INSS mergulham Prefeitura de Xique-Xique em crise financeira
Município afirma que medida não ocorria há mais de duas décadas e cobra efetivação de parcelamento de débitos aprovado pelo Congresso.
Ver resumo
- A Prefeitura de Xique-Xique enfrenta grave crise financeira devido ao aumento da alíquota patronal do INSS de 12% para 16% e ao bloqueio de R$ 1,6 milhão de suas contas em 30 de março.
- O bloqueio de valores, que não ocorria há mais de 20 anos, foi feito sem aviso prévio e agravou a situação do município, que tem até 142,6 mil habitantes.
- A gestão municipal adotou contenção de despesas, contratou assessoria jurídica e defende a redução da alíquota para 8%, enquanto aguarda o parcelamento de débitos aprovado pelo Congresso.
A Prefeitura de Xique-Xique anunciou que enfrenta um grave desequilíbrio financeiro provocado pelo aumento da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que subiu de 12% para 16% desde 1º de janeiro de 2024. A mudança, prevista na Lei 14.973/2024, atinge municípios com até 142,6 mil habitantes.
Em nota publicada nas redes sociais oficiais, a gestão municipal informou que a situação se agravou após o bloqueio de mais de R$ 1,6 milhão das contas públicas, ocorrido no dia 30 de março, sem aviso prévio. De acordo com o comunicado, “esse tipo de medida não ocorria há mais de 20 anos”.
A administração também destacou que o parcelamento de débitos históricos com o INSS, aprovado pelo Congresso Nacional, ainda não foi efetivado para Xique-Xique nem para outros municípios nas mesmas condições. Diante do cenário, a prefeitura já adotou medidas de contenção de despesas e contratou assessoria jurídica especializada.
Na nota, a prefeitura reafirmou o “compromisso de manter e proteger as ações na área da saúde” e defendeu a redução da alíquota para 8% como alternativa viável para aliviar o caixa do município.
