STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento
Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Iniciativas visam proteger comunidades vulneráveis, diz Lewandowski
Porte da droga continua como comportamento ilícito
Confusão ocorreu em sessão na tarde desta terça-feira (18). Parlamentar empurrou colega durante briga.
Encontro foi na Governadoria do Estado.
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados votou a urgência do projeto que altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena ...
Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Entenda a tal PEC das praias, que repercutiu nos últimos dias com discussões entre famosos e políticos pelo país.
Sigilo não abrange nome do autor do crime, nem demais dados da ação.
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